دانلود کتاب Lavagem de Dinheiro

فهرست مطالب :

Sumário
Lista de Figuras
Prefácio
Agradecimentos
1 Introdução
2 Origem, Conceituação, Características e Fases da Lavagem
2.1 Origem da Lavagem de Dinheiro
2.2 Conceito de Lavagem de Dinheiro
2.3 Características da Lavagem
2.4 Fases da Lavagem de Dinheiro
2.4.1 Fase da ocultação ou colocação
2.4.1.1 Instituições financeiras tradicionais
2.4.1.1.1 Fracionamento
2.4.1.1.2 Cumplicidade da instituição financeira
2.4.1.2 Instituições financeiras não-tradicionais
2.4.1.2.1 Evasão de fronteiras/contrabando de dinheiro
2.4.1.2.2 Empresas lícitas com fundos ilícitos
2.4.2 Fase de estratificação ou escurecimento
2.4.3 Fase de Integração ou Reinversão
2.5 Setores Econômicos Utilizados pelos Lavadores – Tendências Atuais
2.5.1 Lavagem de Dinheiro no Setor Imobiliário
2.5.2 Lavagem no setor futebolístico
2.5.2.1 A falta de regulamentação do setor
2.5.2.2 Internacionalização do fenômeno futebolístico e intercâmbio de atletas
2.5.2.3 Subjetividade dos preços e altas somas envolvidas
2.5.2.4 Problemas financeiros dos clubes e necessidade de grandes investimentos
2.5.3 Lavagem através dos novos meios de pagamento
2.5.3.1 Cartões pré-pagos
2.5.3.2 Pagamentos via Internet
3 Ações Globais e Locais de Proibição
3.1 Normativa Internacional
3.1.1 A Convenção de Viena de 1988
3.1.2 Convenção sobre Lavagem de Dinheiro, Busca, Apreensão e Confisco dos Produtos do Crime (Convenção de Estrasburgo)
3.1.3 Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro (GAFI), ou Financial Action Task Force on Money Laundering (FATF)
3.1.3.1 Compliance do Brasil frente às recomendações do FATF/GAFI
3.1.4 Diretiva 308/1991
3.1.5 A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional – Convenção de Palermo
3.2 A Lavagem de Dinheiro sob a Perspectiva Norte-Americana
3.2.1 Fundo histórico
3.2.2 Bank secrecy act
4 Garantias de Imputação no Delito de Lavagem de Dinheiro: as Condutas Neutras, Agentes Financeiros e o Papel do Advogado na Nova Sistemática Brasileira
4.1 Ausência de elemento subjetivo entre o lavador e o agente financeiro
4.2 Limitação da Responsabilidade por Meio da Adequação Social
4.3 Risco permitido como limite da participação criminal do agente financeiro
4.4 Limitação de Responsabilidade Criminal por Meio da Proibição de Regresso
4.5 Negócios Standard (do Agente Financeiro) e Limitação da responsabilidade
4.6. Lavagem de Dinheiro e Possibilidade de Tipificação Culposa
4.7 O Advogado Frente ao Delito de Lavagem de Dinheiro
4.7.1 A aceitação pelo advogado de honorários com valores provenientes de atividade criminosa
4.7.2 A obrigação do advogado de prestar informações nos termos da nova lei de lavagem
5 Conclusão
Referências
Nota sobre os autores
4ª Capa