دانلود کتاب O Processo Civil no Direito Comparado

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Sumário Parte I O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E SUAS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES ................................................................... 9 § 1. Dificuldades inerentes ao estudo do processo civil no direito comparado................................................... 11 §2. Os meios para superar tais dificuldades.............................. 14 § 3. A matriz histórica comum dos ordenamentos processuais dos países da Europa Continental.................... 15 §4. Os princípios fundamentais no processo civil no direito comparado: o princípio dispositivo................... 19 § 5. As conseqüências processuais do caráter público ou privado do direito substantivo...................................... 22 § 6. As principais manifestações do princípio dispositivo (o princípio da demanda; o princípio da exceção; nc cat judex ultra pctita partium; o princípio da impugnação privada da sentença; o princípio da disponibilidade do processo).............................................. 24 § 7. Conclusões sobre o princípio dispositivo: a contraposição entre os sistemas processuais do mundo “ocidental” e os da família jurídica socialista........ 33 Parte II PUBLICIDADE, ORALIDADE E SOCIALIZAÇÃO......... . 35 § 8. A publicidade do processo civil........................................... 37 § 9. Conciliabilidade do princípio dispositivo com o caráter público indisponível do direito processual: colocação do problema...................................................... 37 § 10. O processo civil como Sachc der Parteien e o princípio da escritura: referências históricas....................... 38 § 1 1 .0 movimento doutrinário e legislativo a favor da oralidade................................................................ 43 §12. Processo oral e função da escritura no processo; a aproximação da técnica processual moderna nas três famílias de civil law, de common law e de direito socialista........................................................................ 45 §13. Processo oral e poderes judiciais de direção e de controle formal do processo: oralidade e publicidade..... 43 §14. Publicidade do processo e publicidade dos fatos do processo: solução do problema colocado no § 9, supra..................................................... 50 §15. Inquisitoriedade do processo e exames das testemunhas e das partes por obra do juiz e dos defensores............................................................... 5 \ §16. Igualdade formal e igualdade substancial das partes no processo: a “democratização” ou “socialização” do processo civil e sua relação com o princípio dispositivo.... ......................................... 54 §17. Analogia com os desenvolvimentos do processo civil socialista.................................................................... 59 §18. Iniciativas probatórias do juiz e inquisitoriedade do processo....................................................................... 60 § 19. “Moralização” do processo civil: o dever das partes de dizer a verdade.................................................. 62 Parte III A LIVRE VALO RAÇÃO DAS PROVAS............................... 65 § 20. A oralidade e as provas; influência do júri sobre o sistema inglês das provas..................................... 67 § 2 1 .0 princípio da escritura e o sistema da prova legal no direito comum.................... ............................... 69 § 22. Justificativa histórica e caráter originariamente progressivo dõ sistema da prova legal no direito medieval............................................................... 71 § 23. O sistema da prova legal nas courts o f common law. não-regras de valoração, mas regras de exclusão...... 74 § 24. A fusão do sistema da prova legal na Europa Continental: a legislação da Revolução Francesa e o code de procédure civilc................. ........................... 76 § 25. Supressão do sistema das reprochcs.................................. g j § 26. A fusão do sistema das exclusionary rules no processo civil inglês e no norte-americano: analogia com os movimentos de reforma da Europa Continental........................................................... g4 § 27. A livre valoração das provas na família jurídica socialista: o princípio da verdade objetiva na filosofia legal marxista-leninista....................................................... 88 § 28. Considerações retrospectivas sobre a valoração das provas.......................................................... 93 § 29. Para uma valoração “científica” das provas?...................... 95 Parte IV RESULTADOS E CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO.............................................................. 97 §30. Síntese dos resultados alcançados nas partes precedentes............................................................. 99 §31. Conclusão...........................................................................102 BIBLIOGRAFIA 105