دانلود کتاب Subsídios para a definição da Política Nacional de Ordenação do Território – PNOT (Versão preliminar)

فهرست مطالب :

Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional - SDR
Coordenação dos Temas/ Consultores
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇAO
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1. MARCOS BALIZADORES
1.1.1. Marco Conceitual
1.1.2. Marco Legal
1.2. OBJETIVOS PARA UMA PNOT NO PAÍS
1.3. OS CONTEXTOS INTERNACIONAL E NACIONAL
1.3.1. O Contexto Internacional
1.3.1.1. Estado, economia e regulação do território na contemporaneidade
1.3.2. O Contexto Nacional
1.3.2.1. As Experiências Nacionais e a Integração Territorial
2. DIAGNÓSTICO
2.1. PADRÃO E TENDÊNCIAS DE USO E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL
2.1.1. Dinâmicas Demográficas
2.1.2. Dinâmicas Econômicas
2.1.3. Dinâmicas Urbanas e de Dinâmicas das Indústrias e dos Serviços
2.1.3.1. Redes
2.1.4. Cenários de Ordenamento do Território
2.2. TERRAS EM PODER DA UNIÃO
2.2.1. Terras Devolutas nas Constituições Federais
2.2.2. Terras Públicas da União – Localização e Configuração
2.2.3. Terras destinadas à Conservação Ambiental
2.2.3.1. Terras Indígenas
2.2.3.2. Terras Destinadas à Reforma Agrária
2.2.3.3. Terras do Exército, Marinha e Aeronáutica
2.2.4. Situações Conflituosas para o Ordenamento Territorial
2.3. LOGÍSTICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
2.3.1. Sistema Logístico Físico do Território Brasileiro
2.3.1.1. Acesso às Redes de Serviços no Território Brasileiro
2.3.1.2. Logística do Território: Doméstica e Continental
Redes de Circulação
Rede de Armazenagem
Redes de Energia no Brasil
Derivados do Petróleo
Energia Limpa
2.3.2. Logística e Inserção Competitiva Global
2.3.2.1. Os Portos
2.3.2.2. O Brasil na Rede de Cidades Mundiais
2.3.3. Logística e Tendências de Reordenamento do Território
2.3.4. Sistemas Logísticos de Corporações
2.3.4.1. O Sistema Logístico da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras
Os impactos das atividades da Petrobras no Norte Fluminense
Logística da Petrobras e Reordenamento do Território
2.3.4.2. Sistema Logístico da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
Dinâmica Territorial na Área de Influência da CVRD em Carajás
A CVRD e o Ordenamento do Território
2.3.4.3. Sistema Logístico da Bunge Brasil S.A.
2.3.4.4. Sistema Logístico da Cargill Brasil
As tranformações do território na área de atuação da Bunge e Cargil
2.3.5. Conclusões e Proposições
2.4. ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
2.4.1. Critérios para Seleção das Experiências Analisadas
2.4.2. Descrição das Experiências Internacionais em Ordenamento Territorial
Nafta: México
Nafta: Canadá
União Européia: França
União Européia: Itália
União Européia
2.5. INSTRUMENTOS DE OT NOS PAÍSES ANALISADOS PASSÍVEIS DE APLICAÇÃO NO BRASIL
2.5.1. Matriz Estratégica
2.6. AÇÕES E INSTRUMENTOS SETORIAIS E MULTISETORIAIS COM REBATIMENTO TERRITORIAL
2.6.1. Políticas, Planos, Programas e Projetos Públicos
2.6.1.1. Instrumentos de Planejamento
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) - MI
2.6.1.2. Instrumentos de Financiamento
2.6.2. Políticas, Planos, Programas e Projetos com Rebatimento Territorial
2.6.2.1. Rebatimento Territorial das Políticas, Planos, Programas e Projetos nas Regiões Brasileiras
2.6.2.2. O setor privado e sua dinâmica territorial
2.7. APARATO INSTITUCIONAL E JURÍDICO-LEGAL
2.7.1. O Regime Federativo e a Repartição Constitucional de Competências
2.7.2. Análise da legislação em vigor correlata ao Ordenamento Territorial
3.1. SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS DA PNOT
BIBLIOGRAFIA