دانلود کتاب Tratado das Ações, Tomo VI: Ações mandamentais

فهرست مطالب :

TOMO VI - AÇÕES MANDAMENTAIS
CAPA
ÍNDICE GERAL
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO DOS ATUALIZADORES
PREFÁCIO
SOBRE O AUTOR
OBRAS PRINCIPA IS DO AUTOR
SOBRE OS ATUALIZADORES
TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS
PARTE I - AÇÕES MANDAMENTAIS EM GERAL
CAPÍTULO ÚNICO CONCEITO E NATUREZA DA AÇÃO MANDAMENTAL
§ 1. CONCEITO E ESPÉCIES DA AÇÃO MANDAMENTAL
§ 2. EFICÁCIA MANDAMENTAL
§ 3. CONCEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO MANDAMENTAL
PARTE II - AÇÕES MANDAMENTAIS ESPECIAIS
CAPÍTULO I AÇÃO DE HABEAS-CORPUS
§ 4. PRECISÕES CONCEPTUAIS
§ 5. PRESSUPOSTOS DA AÇÃO
§ 6. CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO DE HABEAS-CORPUS
CAPÍTULO II MANDADO DE SEGURANÇA
§ 7. CONCEITOS E FATOS HISTÓRICOS
§ 8. NATUREZA E EFICÁCIA DA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
§ 9. ATOS ATACÁVEIS
CAPÍTULO III AÇÕES POSSESSÓRIAS MANDAMENTAIS
§ 10. CONCEITOS E PRECISÕES
§ 11. ESPÉCIES DE POSSE
§ 12. AÇÃO DE MANUTENÇÃO
§ 13. INTERDITOS E OUTRAS MEDIDAS
CAPÍTULO IV INTERDITO PROIBITÓRIO
§ 14. ORIGENS E OUTROS DADOS
§ 15. PROCEDIMENTO
CAPÍTULO V AÇÃO DE SEQÜESTRO COM A DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE
§ 16. PRESSUPOSTOS DA AÇÃO
CAPÍTULO VI AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO OU FIDEICOMISSO SEM CULPA DO TITULAR
§ 17. CONCEITO E EFICÁCIA
CAPÍTULO VII EMBARGOS DE TERCEIRO
§ 18. CONCEITO E NATURAZA
§ 19. EMBARGOS DE TERCEIRO E OUTROS INSTITUTOS
§ 20. PRESSUPOSTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
§ 21. TEMPO PARA A PROPOSITURA
§ 22. PROCEDIMENTO
§ 23. EFICÁCIA SENTENCIAL
CAPÍTULO VIII AÇÃO DE MODIFICAÇÃO
§ 24. CONCEITO DE NATUREZA
§ 25. EFICÁCIA DA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO
CAPÍTULO IX ALGUMAS AÇÕES MANDAMENTAIS
§ 26. PRECISÕES QUANTO A ESPÉCIES
PARTE III - AÇÕES CAUTELARES MANDAMENTAIS E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES
CAPÍTULO I AÇÕES CAUTELARES EM GERAL
§ 27. PRETENSÕES E AÇÕES DE MEDIDAS CAUTELARES
§ 28. PRESSUPOSTOS E EFICÁCIA DAS AÇÕES DE MEDIDAS CAUTELARES
§ 29. ESPÉCIES DE AÇÕES DE MEDIDAS CAUTELARES
CAPÍTULO II A ÇÕES CAUTELARES MANDAMENTAIS
I - ARRESTO
§ 30. CONCEITOS HISTÓRICOS
§ 31. PRESSUPOSTOS DE ARRESTO
§ 32. EFICÁCIA SENTENCIAL
II - AÇÃO DE SEQÜESTRO
§ 33. CONCEITOS E ESPÉCIES
III - BUSCA E APREENSÃO
§ 34. CONCEITOS E ESPÉCIES
IV - DEPÓSITO DE MENORES E INCAPAZES
§ 35. CONCEITOS E ESPÉCIES
§ 36. AÇÃO DA SENTENÇA
V - AÇÃO DE POSSE EM NOME DO NASCITURO
§ 37. NATUREZA E PRESSUPOSTOS DA AÇÃO
§ 38. AÇÃO E PROCEDIMENTO
VI - AÇÃO DE ATENTADO
§ 39. CONCEITOS E ESPÉCIES DE ATOS DE ATENTADO
§ 40. LEGITIMAÇÃO ATIVA E PASSIVA
§ 41. EFICÁCIA DA AÇÃO E DA SENTENÇA
§ 42. MULTAS E PERDAS E DANOS
CAPÍTULO III AÇÕES CAUTELARES CONSTITUTIVAS
I - AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
§ 43. PRESSUPOSTOS DA AÇÃO
II - DEPÓSITO CAUTELAR DE PESSOA
§ 44. PRECISÕES
III - AÇÃO DE VISTORIAS, ARBITRAMENTOS E INQUIRIÇÕES CAUTELARES
§ 45. DIVERSAS ESPÉCIES
§ 46. EFICÁCIA SENTENCIAL
IV - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE COISA, LIVRO OU DOCUMENTO
§ 47. NATUREZA DA PRETENSÃO
V - AÇÃO DE CAUÇÃO CAUTELAR
§ 48. NATUREZA E EFICÁCIA
§ 49. PROCEDIMENTO E MEDIDAS
§ 50. EFICÁCIA SENTENCIAL
VI - AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
§ 51. NATUREZA DA AÇÃO
VII - AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO E DESCRIÇÃO DE BENS
§ 52. CONCEITO E NATUREZA
CAPÍTULO IV AÇÕES CAUTELARES EXECUTIVAS
I - AÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO
§ 53. NATUREZA E LEGITIMAÇÃO ATIVA
II - AÇÃO DE ENTREGA CAUTELAR DE BENS PRÓPRIOS DO AUTOR
§ 54. PRECISÕES E CABIMENTO
§ 55. OUTRAS AÇÕES DE FORÇA EXECUTIVA
CAPÍTULO V MEDIDAS CAUTELARES PREPARATÓRIAS E ACESSÓRIAS
§ 56. PREPARATORIEDADE DAS MEDIDAS
CAPÍTULO VI PROCEDIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES
§ 57. PEDIDO E ATOS PROCESSUAIS
§ 58. EFICÁCIA DA DECISÃO FAVORÁVEL
BIBLIOGRAFIA DO AUTOR
BIBLIOGRAFIA DOS ATUALIZADORES
ÍNDICES
I ÍNDICE ONOMÁSTICO
II ÍNDICE CRONOLÓGICO DA LEGISLAÇÃO
III ÍNDICE CRONOLÓGICO DA JURISPRUDÊNCIA
IV ÍNDICE ALFABÉTICO DAS MATÉRIAS
V TABELAS